Manual de Licenciamento Ambiental - 2025

O licenciamento ambiental é uma ferramenta estratégica para a proteção do meio ambiente desde a concepção de um projeto, passando pela sua implantação e se mantendo vigente durante a fase de operação do empreendimento, de forma a garantir a sustentabilidade dos recursos naturais e contribuir com a sadia qualidade de vida da população.

 Mas não para por aí: quando as regras são claras, o investidor ganha confiança e o desenvolvimento econômico anda de mãos dadas com a responsabilidade ambiental.

 Nesse cenário, surge o SELCA (Sistema Estadual de Licenciamento e Demais Procedimentos de Controle Ambiental), criado em 2019 no Rio de Janeiro ele entrou em operação em agosto de 2021, promovendo um licenciamento mais moderno, justo e eficaz e trouxe avanços como:

 Eliminação de formalidades desnecessárias;

- Mais agilidade e menos custos;

- Relação mais eficiente entre empresas e órgãos públicos.

 Este manual ajuda o setor empresarial a entender essas novas regras e aproveitar os benefícios do SELCA. A presente publicação também disponibiliza os principais links de acesso aos portais do licenciamento e aos canais de comunicação do órgão ambiental.